Tuitaço #FlorestaSemCortes
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| Imagem do instagram do Greenpeace do movimento "#FlorestaSemCortes" |
Dia 08 de fevereiro (amanhã), às 14-15h no horário de Brasília e 13h no horário de Manaus, acontecerá um tuitaço, uma tentativa de manifestação virtual para que congressistas ouçam a voz de quem preza pela preservação das florestas brasileiras.
Essa movimentação está sendo organizada por 24 instituições e tenta pressionar o congresso a aprovar um orçamento que não invalide a atuação de grupos de proteção ambiental, como o Instituto Chico Mendes e o próprio Ibama.
O orçamento projetado pelo Planalto para 2021 e que deverá passar por votação no Congresso carrega consigo um corte de 30% para fiscalização ambiental e combate à incêndios, como já foi apresentado em um grande relatório feito pelo Observatório do Clima e resumido aqui no blog na postagem "Passando a Boiada".
Existe ainda a petição que será enviada ao congresso e carregará o nome dos brasileiros que também estão revoltados com o Projeto de Lei Orçamentário organizado pelos desgoverno Bolsonaro. Dessa forma, há uma tentativa de se fazer ouvir, pois a sociedade não está sendo consultada e nem mesmo ambientalistas e pesquisadores da área.
O site Floresta Sem Cortes responde algumas perguntas interessantes, como:
O que exatamente estamos pedindo?
O e-mail enviado para Maia e Alcolumbre pede “Recomposição do orçamento para meio ambiente das despesas discricionárias* no patamar do orçamento de 2018 (PLOA), garantindo R$ 477 milhões para o Ibama e R$ 413 milhões para o ICMBio**, com atenção especial às ações finalísticas voltadas ao combate ao desmatamento, queimadas, criação e gestão Unidades de Conservação (214M, 214N, 214P e 20WM)” e “Restabelecer o Programa 6014 (Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas) realocando as ações 214M, 214N e 214P neste”.
*Despesas discricionárias são aquelas que não incluem despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias. **Com valores corrigidos considerando a inflação.
A proposta em detalhes inclui:
- Congresso deve restabelecer o Programa 6014 “Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas”, realocando as ações 214M, 214N e 214P nesse programa orçamentário. Esse é o único Programa relacionado a uma meta explícita de combate ao desmatamento contida no PPA 2020-2023, seu restabelecimento é importante para o acompanhamento do cumprimento da meta e comparação da alocação de recursos ao longo dos anos;
- Aumento da provisão orçamentária com valores referentes a despesas discricionárias* para ambas as autarquias (Ibama e ICMbio) nos patamares de 2018, com valores atualizados da inflação e priorização das seguintes ações finalísticas: 214M - Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais; 214N - Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, 214P - Controle e Fiscalização Ambiental e 20WM - de apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Ambientais;
*Despesas discricionárias são aquelas que não incluem despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias.
Você pode ajudar assinando a petição no site Floresta sem Cortes e também participando do tuitaço de amanhã. Vamos juntos, pois ativismo não se faz sozinho!
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