Nessa segunda-feira (14 de junho), líderes indígenas iniciaram uma marcha de protesto até o STF, em Brasília, para pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que remarque com urgência o julgamento do caso de reintegração de posse movido pelo governo de Santa Catarina, contra o povo Xoekleng, Guarani e Kaingang, que habitam a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, com a defesa do Marco Temporal por parte do governo de SC. Esse processo foi suspenso a pedido do ministro Alexandre de Moraes

O Marco Temporal é uma ferramenta utilizada pela bancada ruralista para autorizar apenas demarcações das terras que estavam ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando entrou em voga a Constituição, anteriormente à essa data, nenhuma terra seria demarcada. Ou seja, povos indígenas que foram expulsos de suas terras, seja por violência, seja por expansão agrícola ou urbana, por desmatamento, por mineração, por qualquer ação que seja, e que não estavam em suas terras naquele exato dia, não teriam direito a elas. Considerando ainda que os povos indígenas são os povos originários e estão ocupando o Brasil desde antes de 1500, reduzir seu direito à posse em um único dia de 1988 depois que já foram atacados tantas vezes, é no mínimo injusto.

Esse caso da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ servirá de base para as próximas decisões tomadas pelo governo, portanto, caso o governo de Santa Catarina vença com a ideia do marco temporal, muitas outras terras indígenas estarão ameaçadas e novos projetos de lei que visam a destruição desses povos, serão mais facilmente aprovados. A luta dos povos é para que o STF reafirme os direitos à terra dos indígenas e afaste defesas que utilizam o marco temporal como desculpa.

Unindo esse caso com a PL 490/2007, que vai contra o Estatuto do Índio, permite cada vez mais a supressão de suas terras abrindo espaço para empreendimentos e exploração econômica, e visa também impedir novas demarcações. Desde o dia 14 de junho, cerca de 700 indígenas de todo o país se reuniram em atos no Distrito Federal contra a PL, a favor dos direitos de seus povos quanto à terra e pedindo proteção aos Yanomami e Munduruku que estão sendo atacados por garimpeiros.

E ontem, no dia 16 (quarta-feira), em frente à instituição que deveria protegê-los, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) onde protestavam com o acampamento Levante Pela Terra, foram atacados por bombas de gás lacrimogêneo advindos da Polícia Militar. A manifestação era pacífica, mas de acordo com a Funai, esse ato "inicialmente pacífico" acabou gerando "danos ao prédio onde a Funai está situada, mediante a vandalismo e depredação do patrimônio", como declarou em uma nota para o UOL. 

Manifestação Levante pela Terra em frente à Funai em 16 de Junho, onde os indígenas foram recebidos com gás lacrimogênio. Foto de Leo Otero.

Manifestação Levante pela Terra em frente à Funai em 16 de Junho. Foto de Leo Otero.

As organizações de base da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), escreveram um manifesto pelo direito à vida e ao território dos povos indígenas.

                    "Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização. Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios. 

                    A luta pela vida chamou, e nós viemos até Brasília para montar nosso acampamento Levante pela Terra em defesa dos nossos direitos, principalmente territoriais. Voltamos a ocupar os gramados da capital federal depois de dois anos sem mobilizações presenciais, sobretudo o Acampamento Terra Livre (maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, que, devido à pandemia de Covid-19 foi realizado virtualmente em 2020 e 2021). 

                    Nossas lideranças que já estão completamente imunizadas com a vacina contra o novo coronavírus se congregam neste momento para ecoar nossos maracás e reafirmar que, em meio a maior emergência sanitária e humanitária dos últimos anos, Vidas Indígenas Importam (...)"

Os indígenas pedem pela interrupção imediata de medidas anti-indígenas que correm no congresso nacional, como: PL 2633/2020, o PL da Grilagem; PL 191/2020, que permite exploração de terras indígenas para mineração e projetos de infraestrutura; PL 3729/2004, que destrói o licenciamento ambiental, a conhecida "Mãe de Todas as Boiadas"; entre outros. E também volta-se ao Supremo Tribunal Federal pedindo para que seus direitos sejam respeitados, pois o que vemos atualmente é o Congresso (em sua maioria, salvo exceções) ignorando completamente a existência desses povos enquanto decide sobre suas terras e a Funai sequer aceitando dialogar com quem deveria ser a primeira a ouvir.

Manifesto completo aqui.

Você ainda pode fortalecer o movimento "Levante pela Terra" por meio de doações de:

• cobertores
• água
• alimentos não pereciveis
• álcool em gel
• máscara
• embalagem de marmita
• colchonete
• lona
• ou até mesmo recursos financeiros por meio do link bit.ly/levantedoe

Para doações de materiais, o local de entrega é a Praça da Cidadania - SCTN em Brasília, DF.