Declaração de Estocolmo e o dia do meio ambiente

18:10

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 5 de Junho por conta da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, de 1972, que iniciou em 5 de junho e durou 11 dias. 

Esse foi o primeiro grande encontro de governos internacionais para discutir sobre problemas ambientais. Foram reunidos 113 países nessa reunião, e disso surgiu a Declaração de Estocolmo (seus 26 princípios) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o PNUMA.

A Declaração de Estocolmo definiu 26 princípios que devem servir como critérios comuns de inspiração para todo o mundo preservar o meio ambiente. Vou resumir alguns deles

  • Princípio 1: O homem tem direito à liberdade, igualdade e desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade, com a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para gerações futuras: políticas que promovem segregação racial e social, opressão colonial entre outras formas de opressão, devem ser eliminadas.
  • Princípio 2: Recursos naturais (flora, fauna, ar, água, terra e ecossistemas no geral) devem ser preservados para gerações futuras;
  • Princípio 4: O homem tem responsabilidade de preservar e administrar o patrimônio da flora e da fauna silvestres e seu habitat, que se encontram atualmente, em grave perigo, por meio do planejamento de desenvolvimento sustentável;
  • Princípio 6: Evitar a descarga de substância tóxicas e de materiais que liberam calor, em quantidade que impedem o ecossistema de neutralizá-las;
  • Princípio 7: Estados devem tomar medidas para impedir poluição dos mares;
  • Princípio 9: Transferência de assistência financeira e tecnológica para países em desenvolvimento, com a finalidade de sanar problemas com desastres ambientais;
  • Princípio 14: Planejamento racional;
  • Princípio 15: Planejamento sobre assentamentos humanos e urbanização, com a finalidade de evitar problemas ao meio ambiente, e negando veementemente qualquer tipo de colonialismo ou racismo;
  • Princípio 18: Utilizar da ciência e tecnologia para combater problemas ambientais e combate a riscos;
  • Princípio 19: Fundamentar as bases de uma opinião pública bem informada quanto às questões ambientais, por meio da educação de jovens e adultos que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiado;
  • Princípio 21: Exploração dos recursos naturais de seus devidos territórios com base de uma Política Ambiental própria do país, que promova a proteção do meio ambiente;
  • Princípio 24: Cooperação entre países mediante acordos bilaterais ou multilaterais para ações quanto à atividades que prejudiquem o meio ambiente, visando sua preservação;
  • Princípio 26: Livrar o homem e o meio ambiente de efeitos de armas nucleares e outras armas de destruição em massa. 

Esses são apenas alguns dos princípios da Declaração de Estocolmo que visa unir povos e governos, em busca de um bem comum, preservar o que ainda há, proteger o que alguns pretendem destruir, e recuperar o que já foi degradado, de nosso meio ambiente.

Essa Declaração permite que entendamos que para preservar o meio ambiente para futuras gerações e para termos uma boa qualidade de vida, não basta promover isso apenas para algumas pessoas ou para alguns países. Não há espaço para colonialismo e extrema exploração quando a pauta é proteção ambiental.

O Dia do Meio Ambiente é de extrema importância para conscientizar as pessoas sobre tudo que envolve a natureza e relacioná-lo com as vidas dos indivíduos, pois muita gente ainda não se enxerga como parte do meio e que por isso precisamos preservar.

No governo atual talvez seja complicado conversar sobre isso, já que estamos desmatando cada vez mais (Desmatamento na Amazônia legal bate recorde em maio de 2021, reportagem da CNN), e quando o Ministro do Meio Ambiente que deveria promover projetos para proteger nossa natureza, apenas promove destruição, envolvido com madeireiros ilegais. Talvez a notícia mais feliz que tenhamos próximo do Dia do Meio Ambiente, aqui no Brasil, seja a possível prisão de Ricardo Salles pela Polícia Federal.

Você pode ler toda a declaração na Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP)

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